Processo 303123/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 20/05/2011 14:25
Autuado em 20/05/2011 14:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2234/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2234/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2234/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Representante legal JAIR JANUÁRIO DETOFOL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2011 17:02 312048/11 BAIXA DE PENDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 12:48 AR do oficio OPD - 1347/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16284/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1760/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2234/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2686/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1231/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5533/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 10:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1742/2013 -
09/08/2013 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1760/2013 -
08/08/2013 13:43 DP Informação nº 16284/2013 -
01/08/2013 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1347/2013 -
30/07/2013 07:50 DP  
29/07/2013 10:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1010/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2234/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 593/2013 -
25/02/2013 13:30 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 95/2013 - Município de Janiópolis. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
03/08/2012 12:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2665/2012 -
03/08/2012 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2686/2012 -
24/07/2012 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3958/2012 -
24/07/2012 16:06 SMPjTC Parecer nº 11730/2012 - Diligência Interna. Baixa de Pendência. Recursos de Natureza Obrigatória. Arquivamento do Feito com Baixa de Pendência na Unidade Técnica. Necessária análise pela Diretoria de Contas Municipais em Procedimento Próprio.
22/06/2011 10:05 DAT Informação nº 1224/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Janiópolis – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluç
21/06/2011 17:13 GCNB  
09/06/2011 14:15 DP Informação nº 2223/2011 -
03/06/2011 13:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 99/2011 -
03/06/2011 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1231/2011 -
27/05/2011 16:45 DAT Informação nº 664/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 312048/11.
20/05/2011 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5533/2011 -

Voltar a Consulta